Simônia Magalhães
Candidatura a Deputado Federal por MG pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 128 | 122 |
| Indicação (IND) | 85 | 85 |
| Projeto de Lei (PLO) | 13 | 12 |
| Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 69_2025 (EMPL) | 12 | 12 |
| Moção de Pesar (MOCPE) | 12 | 11 |
| Moção de Aplausos (MOCAP) | 11 | 11 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 9 | 9 |
| Ofício CMC (OFCMC) | 8 | 7 |
| Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 78 2025 (EMPL) | 2 | 2 |
| Moção de Repúdio (MOC) | 2 | 2 |
| Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 001 (EAPL) | 1 | 1 |
| Emenda Impositiva (EMDIM) | 1 | 1 |
| Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 04_2025 (EMPL4) | 1 | 1 |
| Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 55 2025 (EM55) | 1 | 1 |
| Moção de Apoio (MOCA) | 1 | 1 |
| Outros (OT) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 10/2026 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 26/02/2026 | Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Sra. Carina Ferreira. | Decreto Legislativo-CMC nº 1.792, de 30 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 9/2026 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 24/02/2026 | Dispõe sobre a remoção e telefones públicos inativos ou obsoletos instalados em logradouros públicos no Município de Congonhas e dá outras providências | Lei-CMC nº 4.379, de 13 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 7/2026 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 09/02/2026 | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Santana de Vasconcellos | Decreto Legislativo-CMC nº 1.790, de 30 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 65/2025 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 25/09/2025 | Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. Gilvando Carlos Barreto | Decreto Legislativo-CMC nº 1.766, de 20 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 64/2025 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 25/09/2025 | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Doutor Juiz Felipe Alexandre Vieira Rodrigues | Decreto Legislativo-CMC nº 1.765, de 20 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 56/2025 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 15/09/2025 | Denomina Rua João Marte Firmino, a Rua 11 ( conhecida como Praça 11), no Bairro Pires, no Município de Congonhas, Minas Gerais | Decreto Legislativo-CMC nº 1.772, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 48/2025 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 02/06/2025 | Institui a Política Municipal de Proteção e Inclusão das pessoas com Albinismo no Município de Congonhas/MG, em consonância com a lei federal n° 15.140, de 28 de maio de 2025 e dá outras providências | Lei-CMC nº 4.331, de 28 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 30/2025 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 11/04/2025 | Institui o direito ao uso do nome social por pessoas Travestis e Transexuais no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Congonhas, e dá outras providências | Lei-CMC nº 4.326, de 23 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 22/2025 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 27/03/2025 | Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no Município de Congonhas | Lei-CMC nº 4.320, de 11 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 15/2025 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 25/02/2025 | Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Maria Helena de Moraes | Decreto Legislativo-CMC nº 1.714, de 17 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 9/2025 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 21/02/2025 | Institui o Programa CNH Social Mulher, nas Categorias A,B,C,D e E no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências | Lei-CMC nº 4.313, de 28 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 8/2025 Câmara Municipal de Congonhas (MG) | 18/02/2025 | Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que incentivem a violência contra a mulher em instituições de ensino, eventos públicos contratação de artistas e a que interpretem ou promovam este tipo de conteúdo no município de Congonhas | Lei-CMC nº 4.309, de 20 de maio de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Congonhas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.