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Proposições legislativas · 2017–2026

Cristiane Lopes

Candidatura a Deputado Federal por RO pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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636proposições com a assinatura
138como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
16transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 250 1
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 38 3
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 36 16
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 34 1
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 33 16
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 29 2
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 26 0
Projeto de Lei (PLO) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 25 24
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 19 18
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 18 1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 15 3
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 14 1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 11 0
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 10 4
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 6 5
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 5 5
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 5 5
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 3 2
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 3 3
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 3 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 3 0
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) — Câmara dos Deputados 2 2
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 2 2
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) — Câmara dos Deputados 2 2
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) — Câmara dos Deputados 2 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) — Câmara dos Deputados 2 2
Destaque para Votação em Separado (DTQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 1 1
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 1 0
Moção (MOC) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 1 1
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 1 1
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 1564/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Ordinária 14917/2024 Coautoria — 41ª assinatura de 64
PLO 3971/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 08/10/2019 Institui o " O Dia Municipal da Proclamação do Evangelho" a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro e dá outras providências. Lei nº 2.714, de 28 de novembro de 2019 Coautoria
PLO 3954/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 16/09/2019 Fica autorizado na Rede Municipal de Ensino a oferta do Componente Curricular da Língua Espanhola no Ensino Fundamental e dá outras providências. Lei nº 2.740, de 20 de março de 2020 Autoria única
PLO 3953/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 16/09/2019 Autoriza a criação do 'Programa Municipal de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita', e dá outras providências. Lei nº 2.743, de 20 de março de 2020 Autoria única
PLO 3941/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 27/08/2019 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município Porto Velho "O dia Municipal do Feirante", e dá outras providências. Lei nº 2.727, de 28 de janeiro de 2020 Autoria única
PLO 3921/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 17/07/2019 Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Aprender -ABA Lei nº 2.685, de 04 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 3878/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 17/05/2019 Obriga hotéis, motéis e pensões a afixar cartaz proibindo a hospedagem de crianças e ou adolescentes sem a presença ou autorização dos pais ou responsáveis, respeitando o artigo 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 2.713, de 28 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 3861/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 19/03/2019 Diapõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública utilizar copos Econômicos e Biodegradáveis. Lei nº 2.640, de 28 de agosto de 2019 Autoria única
PLO 3859/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 19/03/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Usinas Hidrelétricas instaladas no município de Porto Velho a comunicarem a abertura de suas comportas. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 12, de 18 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 3847/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 13/03/2019 Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências. Lei nº 2.674, de 04 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 3828/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 17/12/2018 Institui o "Dia dos Surdos no Município de Porto Velho. Lei nº 2.619, de 12 de julho de 2019 Autoria única
PLO 3827/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 17/12/2018 FICA INSTITUIDA A SEMANA DA CIDADANIA, QUE DISPORÁ DE PALESTRAS AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 2.652, de 11 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 3814/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 29/11/2018 Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Município de Porto Velho. Lei nº 2.657, de 23 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 3810/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 26/11/2018 Cria o projeto " A campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual no municio de Porto Velho. Lei nº 2.649, de 11 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 3536/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 09/05/2017 Obriga Restaurantes e similares em concederem descontos em meia porção na forma que menciona. Lei nº 2.468, de 08 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 3490/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 06/03/2017 “Institui o dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e dá outras providências”. Lei nº 2.404, de 07 de junho de 2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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